Projeto em validação: este texto ainda não está em vigor e não é pedida qualquer aceitação.

Textos legais

Os textos que regem a utilização da plataforma BySince, na versão em vigor. Apenas o texto francês faz fé.

• Menções legais

  Quem edita e quem aloja a plataforma.

  Versão 1.0 — em vigor a partir de 1 de outubro de 2026

• Condições gerais de utilização

  As regras de utilização da plataforma, incluindo o enquadramento da utilização da IA.

  Versão 1.0 — em vigor a partir de 1 de outubro de 2026

• Política de privacidade

  Que dados pessoais são tratados, porquê, e quais são os seus direitos.

  Versão 1.0 — em vigor a partir de 1 de outubro de 2026

• Cookies e rastreadores

  Os cookies e o armazenamento local utilizados pela plataforma.

  Versão 1.0 — em vigor a partir de 1 de outubro de 2026

• Acordo de subcontratação (DPA)

  O contrato de subcontratação de dados pessoais (RGPD, artigo 28.º), para as organizações clientes.

  Versão 1.0 — em vigor a partir de 1 de outubro de 2026