Menções legais

1. Entidade editora da plataforma

A plataforma BySince e a aplicação móvel « Cartographe » são editadas por:

• Denominação social: [a completar]
• Forma jurídica: [a completar]
• Capital social: [a completar]
• Sede social: [a completar]
• Registo (RCS / SIREN): [a completar]
• Número de IVA intracomunitário: [a completar]
• Telefone: [a completar]
• Endereço eletrónico: [a completar]

2. Diretor da publicação

O diretor da publicação é: [a completar].

3. Prestador de alojamento

A plataforma é alojada por:

• Nome: [a completar]
• Morada: [a completar]
• Telefone: [a completar]

Localização dos dados

Os dados da plataforma estão alojados no seguinte local: [a completar].

Algumas funcionalidades, nomeadamente de inteligência artificial, recorrem a prestadores terceiros suscetíveis de tratar dados fora desse local. Estão descritas nas condições gerais de utilização e na política de privacidade.

4. Propriedade intelectual

4.1. A plataforma

A plataforma BySince, a aplicação Cartographe, o respetivo código, a respetiva estrutura, as respetivas interfaces, a respetiva identidade gráfica, os respetivos textos de ajuda e a respetiva documentação são propriedade de [a completar] ou dos seus licenciantes. Estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual.

É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação ou extração, total ou parcial, sem autorização escrita prévia, salvo exceções legais.

4.2. As marcas

As denominações « BySince », « Since & Co » e « Cartographe », bem como os logótipos associados, não podem ser utilizados sem autorização escrita prévia de [a completar].

4.3. Os conteúdos das organizações clientes

Os conteúdos depositados ou criados na plataforma por uma organização cliente e pelos seus utilizadores (fichas de atividade, modos operatórios, percursos, documentos, fotografias, gravações, badges…) permanecem propriedade dessa organização ou dos respetivos autores. [a completar] não adquire qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos. Os direitos necessários ao funcionamento do serviço estão descritos nas condições gerais de utilização.

O logótipo, o nome e a identidade gráfica de uma organização cliente apresentados no seu espaço permanecem propriedade desta.

5. Créditos

5.1. Bancos de imagens

A plataforma permite às organizações pesquisar e importar imagens a partir de bancos de imagens de terceiros. Consoante a configuração, pode tratar-se de: Wikimedia Commons, Pexels, Unsplash, Pixabay e Flickr. Cada imagem importada conserva a indicação do seu banco de origem. A sua utilização permanece sujeita à licença e às condições desse banco e, se for o caso, à obrigação de creditar o respetivo autor.

As imagens de ilustração predefinidas podem provir de Lorem Picsum (picsum.photos).

5.2. Avatares

Os avatares predefinidos das contas são gerados pelo serviço DiceBear (dicebear.com) ou, na sua falta, diretamente pela plataforma.

5.3. Ícones

Os ícones da interface provêm principalmente dos conjuntos « Material Symbols » e « Material Icons » da Google, distribuídos sob licença Apache 2.0. Alguns ecrãs de administração utilizam « Font Awesome Free ».

5.4. Tipos de letra

A plataforma utiliza tipos de letra distribuídos sob licença livre, nomeadamente Outfit, Open Sans, Nunito, Bebas Neue, JetBrains Mono, Overpass Mono e Roboto Mono. Estes tipos de letra são servidos a partir da própria plataforma: a sua apresentação não desencadeia qualquer chamada a um serviço terceiro.

5.5. Referenciais de competências

Os referenciais de competências externos propostos às organizações provêm de dados públicos abertos, nomeadamente: o repertório operacional das profissões e dos empregos (ROME, France Travail), os repertórios de France compétences (RNCP e repertório específico), a classificação europeia ESCO (Comissão Europeia) e os dados abertos do Onisep. Estes dados permanecem sujeitos às respetivas licenças.

5.6. Open Badges

Os badges digitais são emitidos segundo a norma aberta « Open Badges ».

6. Denúncia de um conteúdo ilícito

Pode denunciar qualquer conteúdo que considere ilícito escrevendo para [a completar] ou, por correio, para a morada da sede social acima indicada.

Para ser tratada, a sua denúncia deve conter:

1. a sua identidade e os seus contactos (ou, tratando-se de uma pessoa coletiva, a sua denominação, a sua sede e o seu representante);
2. a descrição do conteúdo e a sua localização exata (endereço da página);
3. as razões pelas quais considera esse conteúdo ilícito, com os textos ou os factos úteis;
4. sempre que possível, a cópia do pedido dirigido ao autor do conteúdo, ou a indicação de que não foi possível contactá-lo;
5. uma declaração segundo a qual considera, de boa-fé, que as informações fornecidas são exatas e completas.

Uma denúncia abusiva, apresentada com o único objetivo de obter a retirada de um conteúdo que se sabe ser lícito, pode fazer incorrer o seu autor em responsabilidade.

Os conteúdos dos espaços das organizações clientes são, no essencial, acessíveis apenas aos respetivos utilizadores. Um utilizador que verifique a existência de um conteúdo inadequado pode também dirigir-se ao administrador da sua organização.

7. Contacto

Para qualquer questão relativa à plataforma: [a completar] — [a completar].

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais: [a completar]. Consultar a política de privacidade e a página cookies e rastreadores.

8. Mediação e direito aplicável

A plataforma destina-se a organizações profissionais. Quando um utilizador tem a qualidade de consumidor, pode recorrer gratuitamente ao seguinte mediador de consumo, após uma reclamação escrita que tenha ficado sem resposta satisfatória: [a completar].

As presentes menções legais são regidas pelo direito francês. As regras aplicáveis aos litígios são especificadas nas condições gerais de utilização.